A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou formalmente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele possa reduzir sua pena por meio da leitura de livros.
Este pedido baseia-se em um programa existente na legislação brasileira chamado “Remição pela Leitura” (ou, em alguns lugares, “Ler Liberta”), que permite a detentos reduzir quatro dias de pena para cada livro lido, com um limite máximo de 48 dias por ano (12 livros).
- Regras: O detento tem um prazo, geralmente de 21 a 30 dias, para ler a obra e, ao final, deve entregar uma resenha ou relatório escrito que comprove a compreensão do conteúdo.
- Aprovação: A leitura deve ser de livros aprovados em uma lista oficial, que no Distrito Federal (onde Bolsonaro está detido) inclui obras sobre democracia, raça e gênero, elaboradas pela Secretaria de Educação local.
- Autorização Judicial: Para que Bolsonaro tenha acesso a esse benefício, é necessária a autorização expressa do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF.
Veja abaixo livros autorizados para ex-presidente ler para reduzir a sentença:
Grande Sertão: Veredas – Guimarães Rosa
Feliz Ano Velho – Marcelo Rubens Paiva
Ainda Estou Aqui – Marcelo Rubens Paiva
Pequeno Manual Antirracista – Djamilla Ribeiro
O Conto da Aia (graphic novel) – Margaret Atwood
A Revolução dos Bichos – George Orwell
O Processo – Franz Kafka
Crime e Castigo – Fiódor Dostoiévski
Guerra e Paz – Liev Tolstói
Tudo é Rio – Carla Madeira
Dom Casmurro – Machado de Assis
Adeus às Armas – Ernest Hemingway
Cem Anos de Solidão – Gabriel García Marquez
Ideias para adiar o fim do mundo – Ailton Krenak
Canção para ninar menino grande – Conceição Evaristo
Na Minha Pele – Lázaro Ramos
