Há muitos anos tenho escrito que a polarização politico-ideológica em curso no planeta e no Brasil tem razões históricas para explicar sua continuidade por muito tempo.
O Estado, “estado maior da classe dominante”, classe esta que no modo de produção capitalista é a burguesia, os “patrões“, os “exploradores”, a “elite”, o “mercado”, o “sistema”, o “andar de cima”, seja qual apelido se use, tem, nas democracias contemporâneas, seus postos de liderança nos dois poderes disputados no voto, quando este Estado se organiza como Estado Democrático de Direito, até pelo proletariado, os “trabalhadores”, os “explorados”, os “pobres”, as “classes C,D e E”, os “de baixo”, seja que apelido se use.
Nos regimes autoritários, nas ditaduras, no fascismo, que na Alemanha hitlerista foi chamado de nazismo, que no Brasil a ditadura civil-militar foi chamada de “revolução”, normalmente um dos primeiros atos do ditador é fechar o parlamento.
Nos poderes executivo e legislativo, nos níveis municipais, estaduais ou federal, o comando do Estado moderno é objeto da disputa política através dos partidos. Em alguns países, até promotores e juízes são eleitos também. No Brasil já se elegeu “juiz de paz”.
No modo de produção capitalista, forma social hegemônica no planeta há cerca de 200 anos, em sua enésima vida (como as tem o gato, até morrer…), sem perder suas características fundantes: exploração do trabalho, propriedade privada dos meios de produção e acumulação do capital, a “infraestrutura” econômica condiciona a “superestrutura” política, o Estado, no sentido latu, mas também no sentido stricto. É só ver quantos proprietários de capital são detentores de mandato nos poderes executivo e legislativo. Não só elegem seus prepostos como assumem cargos e mandatos de per si. Seu viés de classe os condiciona a defender seus interesses de classe. Estes proprietários do capital também atuam no poder judiciário. Já que não elegem prepostos…muitas vezes fazem “lobby” e, no seu mais grave “malfeito”, corrompem…
Obviamente, no jogo do parlamento, com corredores e gabinetes permeáveis à atuação de grupos de pressão de todo tipo, conquista-se, também, vitórias de interesse para além dos interesses stricto sensu do capital. “A lei (entenda-se democracia) é para todos”, diz o chavão.
O capitalismo é edificado a partir das contradições advindas da competição intrínseca inter e intra proprietários do capital/fornecedores, criando tendências de mercado para estimular a alocação do gasto das pessoas/consumidores/clientes na compra de mercadorias (tudo no capitalismo vira mercadoria/negócio/“business”), sejam produtos ou serviços; que nesta disputa do mercado consumidor num capitalismo que é também financeiro faz com que a mercadoria dinheiro, transformada no negócio crédito, consuma 1/3 da renda mensal das família, no caso atual do Brasil; que faz desenvolver as forças produtivas, hoje chamada de “revolução tecnológica” para, simultaneamente, reduzir custos e, também, ofertar novos produtos e serviços para aumentar as vendas/faturamento/receita, tudo visando acumular capital; que nos convencem via marketing, através de todas as mídias, incluindo os celulares, a consumi-los; que automatiza e robotiza a produção destruindo postos de trabalho, na recorrente exploração milenar do trabalho/precarização; tudo isto levando ao acúmulo e à concentração do capital (relatório Oxfam recente informa que 14 pessoas tem o mesmo patrimônio/riqueza que metade da população do planeta).
A economia (infraestrutura), este “novo”/“velho” capitalismo, condiciona a política (superestrutura), o Estado, numa relação dialética: tese X antítese = síntese (que explica a luta de classes). A super concentração do capital engendra formas autoritárias de comportamento dos detentores deste capital (afinal, quem pode ter 100 não se contenta com 99, numa ganância que nunca admite sequer “perder os anéis”, explicando porque historicamente toda conquista dos explorados foi fruto da luta contra os exploradores), os aproximando, no plano da política, de formas autoritárias de agir, até sua forma mais recente, o fascismo. Isto é novidade? Não. Hitler e Mussolini, por exemplo, eram apoiados e sustentados por grandes grupos econômicos em seus países, locais e estrangeiros. A ditadura militar brasileira foi apoiada por empresas brasileiras e estrangeiras: financiaram até operações de “caça aos comunistas” (“OBAN”). Hoje, isto se dá cada vez mais a partir de interesses em escala planetária (o “capital não tem pátria”), desdobrado para as formas históricas nacionais.
O estágio da super concentração do capital traz consigo o risco implícito do autoritarismo na política. É recorrente. Vai e volta. Foi em países, como dito acima, na Alemanha nazista e na Itália fascista, para citar dois casos, mas pode voltar em escala planetária. E o pior, associado a guerras localizadas…ou guerras de escala mundial. Já tivemos duas…
Este estado de coisas pavimenta a polarização na disputa eleitoral pois, dada a necessidade da busca do voto, jogo que é jogado, até os autoritários tentam chegar ao poder assim. Hitler tentou primeiro dar um golpe de Estado, no putch de Munich, e foi preso. Solto, disputou no voto, ganhou, e deu um golpe de Estado. JB fez isto: disputou o voto e ganhou. E quando perdeu o poder, por sua intrínseca natureza autoritária, urdiu golpear o Estado Democrático de Direito para continuar no poder e aconteceu o 8 janeiro de 2023. Está preso.
A questão democrática, portanto, é central na disputa política contemporânea que, dadas as transformações no capitalismo em escala planetária, demonstrado acima, tem entre seus próceres os que teorizam e implantam alternativas autoritárias para alcançarem e permanecerem no poder. A esquerda tem demonstrado cada vez ser mais democrática; a direita, por sua vez, é cada vez mais autoritária, como tem demonstrado.
É vital para o futuro da humanidade que a democracia seja um valor universal.
Como a prática é o critério da verdade, no Brasil toda candidatura que propõe neste contexto se apresentar ao eleitor como de “centro”, definha e fica atrás dos contendores que simbolizam e lideram os blocos históricos à à esquerda e à direita. Ou seja, a disputa é entre dois blocos históricos que, de um lado, a esquerda, tem compromisso explícito, intrínseco, com a democracia e, do outro, a direita, dizem querer “jogar dentro das quatro linhas do campo”, mas admitem e se lançam à ruptura institucional.
Assim será em 2026 no Brasil.
Nestes termos, a política definirá a “política”, como no interior do país as pessoas chamam os momentos eleitorais.
Lula precisa se convencer de que fazer bem o que deve ser feito, como tem feito, não é suficiente para ganhar as eleições. É preciso “fazer política”, no sentido político-ideológico mais amplo do que possa significar o termo. Mais do que “é a economia” (como foi um chavão em passado recente numa disputa eleitoral) …é a política que definirá a política!
Vamos adiante, lutando!
Rodrigo Botelho Campos – economista
