STJ revoga habeas corpus de Oruam e determina retorno à prisão

Atualidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o habeas corpus do cantor Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, e determinou o retorno à prisão.

A decisão foi tomada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso. Segundo ele, o rapper descumpriu regras impostas pela Justiça para continuar em liberdade.

O cantor havia sido solto em setembro de 2025 após decisão do STJ, que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.

De acordo com relatórios analisados pelo ministro, houve falhas no cumprimento das medidas cautelares, o que comprometeu o acompanhamento do caso

Para Joel, o descumprimento dessas medidas inviabilizou a manutenção da liberdade.

O relator afirmou ainda que a lei permite a volta da prisão quando há descumprimento das condições impostas pela Justiça.

julho de 2025

cantor foi preso em julho de 2025, no Rio de Janeiro, após se apresentar à polícia durante uma investigação que apura crimes como tentativa de homicídio, tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, ameaça e dano ao patrimônio público.

A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca em um imóvel ligado ao rapper. Ele ficou cerca de dois meses preso antes de obter a decisão que o colocou em liberdade.

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