A distribuidora Europa Filmes protocolou o pedido de Registro de Obra Estrangeira (ROE) para o filme “Dark Horse”, a cinebiografia que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. O requerimento foi apresentado à Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Este pedido representa o primeiro passo burocrático para que o filme de produção internacional possa ser exibido comercialmente nos cinemas do Brasil.
Para que o filme chegue efetivamente às salas de exibição brasileiras, a distribuidora ainda precisará cumprir o seguinte rito legal estabelecido pela Ancine:
Aprovação do ROE: A agência avalia a documentação preliminar da obra estrangeira. O prazo padrão de análise é de até 30 dias. A Emissão do CRT: Após o registro inicial, a empresa deve solicitar o Certificado de Registro de Título (CRT), documento que oficializa o registro integral da obra no país. E com o CRT em mãos, a distribuidora deve solicitar a definição da faixa etária recomendada junto ao Ministério da Justiça. Porém, somente após a liberação de todas as etapas regulatórias o filme estará formalmente apto para o lançamento.
Resistência no Mercado: Grandes redes exibidoras do país têm demonstrado cautela e certa resistência quanto ao agendamento de salas para o filme. Os motivos envolvem o temor de acirrar a polarização política e riscos de baixa bilheteria.
Investigações: O projeto da produtora Go Up Entertainment (ou GoP) já vinha sendo monitorado pela Ancine para determinar o enquadramento legal correto da obra (se nacional ou estrangeira filmada no país). Também há questionamentos na esfera judicial envolvendo o financiamento privado e o período do lançamento.
Até o momento, a distribuidora informou que o cronograma definitivo de estreia e a data oficial de lançamento só serão divulgados após a conclusão de todas as etapas junto aos órgãos reguladores.
