Brasil E Espanha Firmam Acordo Para Taxação Dos Super Ricos.

Economia Politicas e Sociais

O governos do Brasil e da Espanha assinaram um memorando para ampliar a cooperação na tributação de pessoas super ricas, milionárias no dia 10 de novembro de 2026. O acordo foi firmado pelos ministros da Fazenda de ambos os países. Esse acordo estabelece pesquisas conjuntas para aumentar o progresso fiscal e o uso do micro dados administrativos para calcular a efetiva carga tributária das pessoas mais ricas e mantendo o sigilo.

Esse acordo também prevê articulação conjunta em fóruns como ONU e OCDE para formar uma coalizão sobre o tema, com validade de 3 anos renováveis. O documento não cria novos impostos e nem estabelece obrigações legais diretas, e com isso cabendo a cada nação deliberar sobre suas próprias leis.

Esse acordo dá sequência a uma proposta conjunta apresentada em julho de 2025, em Sevilha, e retoma debates iniciados na presidência brasileira do G20 em 2024 inspirados no economista Gabriel Zucman.

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