CCJ da Alerj Aprovou Por Unanimidade A Tornozeleira Rosa Para Agressores de Mulheres.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 7.549/26, que prevê a criação de uma tornozeleira eletrônica rosa para agressores de mulheres. A proposta, de autoria do deputado estadual Fred Pacheco (PL), visa criar uma identificação visual chamativa […]
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