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STF prorroga as eleições até as 19 horas em todo o Brasil

André Luiz Brandão CisiLeave a Comment on STF prorroga as eleições até as 19 horas em todo o Brasil

Ministro do STF Cristiano Zanin, atendeu pedidos de Lula e Flávio Bolsonaro. Os pedidos de Lula foram a respeito das cidades em que teve desobediência da frota de transporte, enquanto Flávio pediu em cidades que foram afetadas pela chuva. PT pediu ao Kassio Nunes Marques do TSE para ampliação do horário, porém a falta de […]

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STF reconhece intervalo entre aulas como jornada de trabalho de professores na ADPF 1058

Decisão histórica do STF reconhece que recreio e intervalo entre aulas podem integrar jornada de trabalho de professores e gerar onda de ações em todo o país

José Patrício NetoLeave a Comment on Decisão histórica do STF reconhece que recreio e intervalo entre aulas podem integrar jornada de trabalho de professores e gerar onda de ações em todo o país

Entendimento firmado na ADPF 1058 pelo Supremo Tribunal Federal reacende debate nacional sobre horas extras, jornada docente e direitos trabalhistas de professores das redes pública e privada, explica a advogada Mylena Leite Ângelo. O que durante décadas foi tratado apenas como “pausa” dentro da rotina escolar agora ganhou definição jurídica do Supremo Tribunal Federal. Em […]

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