Agripino Magalhães Júnior acionou, na última quinta-feira (6), o Ministério Público após falas exibidas em rede nacional que, segundo a denúncia, configuram crime equiparado ao racismo.
O deputado estadual suplente por São Paulo e presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo, Agripino Magalhães Júnior, apresentou uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo contra o apresentador Carlos Massa, do SBT, por um comentário de teor LGBTQIAPN+fóbico feito contra essa população durante seu programa de televisão.
Ratinho cometeu, mais uma vez, crime de homofobia ao dizer que o cantor sertanejo Tiago Piquilo, da dupla Hugo & Tiago, estava com “cara de viado”.
. “Você pintou o cabelo? Meu Deus… Você tá com uma cara de viado.”
Não satisfeito, o apresentador seguiu falando sobre o artista.
“Rapaz… Como inventam moda esses dois.”
“Me admira muito o SBT assistir tudo e não tomar nenhuma providência. Enquanto não for preso, continuará achando que pode tudo…”, declarou Agripino Magalhães Júnior.
Do ponto de vista jurídico, a conduta configura crime de racismo por motivação LGBTQIAPN+fóbica, nos termos da Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal em 2019. A tipificação abrange ofensas à dignidade ou ao decoro praticadas com base na orientação sexual ou na identidade de gênero, especialmente quando difundidas por meios de comunicação de massa.
. Para Agripino Magalhães Júnior, a responsabilização é necessária para coibir a normalização do discurso de ódio.
“Não é aceitável relativizar práticas que reforçam a LGBTQIAPN+fobia e o preconceito. Todo preconceito é violência. A Justiça precisa atuar para que nossas vidas não sejam tratadas como objeto de escárnio”, declarou.
