A cantora MC Pipokinha e 4 organizadores foram condenados pela Justiça de Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$ 162,1 Mil por danos morais coletivos por terem exposto adolescentes a conteúdo sexual explícito. Durante o show que aconteceu no dia 16 de fevereiro de 2023, a MC se apresentou em cima de um trio elétrico em uma área aberta e de ampla visibilidade. E ela estava parcialmente despida enquanto os dançarinos realizavam movimentos que simulavam atos sexuais.
Esse show aconteceu durante o evento “Esquenta do Magrão”, na cidade de Corumbá (MS). E havia adolescentes no show, até mesmo jovens de aproximadamente 14 anos. Por ser um espaço público, as cenas ficaram visíveis para pessoas que passavam pela rua e para alunos que estavam em horário de aulas em uma escola próxima dali.
Para o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos entendeu que essa apresentação tenha ultrapassado os limites da liberdade artística. Segundo os autos, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) já havia notificado os organizadores e o Conselho Tutelar antes do show sobre o risco de presença de menores, mas nenhuma medida preventiva foi adotada.
A cantora foi condenada a pagar R$ 100 mil e os quatro organizadores oram condenados, com indenizações individuais de R$ 15.525. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Mas eles ainda podem recorrer da condenação.
Fontes: G1, Instagram bandentrete e bandjornalismo, Uol Notícias.
