A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reverteu a condenação e o cantor Amado Batista foi inocentado da obrigação de indenizar os pais de uma criança de 3 anos que morreu afogada na piscina em sua fazenda, em maio de 2022. E assim, o artista ficou livre de pagar R$ 453,8 mil por danos morais e da pensão mensal vitalícia que tinham sido determinados na 1ª instância, em junho de 2026.
Fernando de Mello Xavier, o desembargador relator concluiu que a guarda e o cuidado contínuo de uma criança são deveres primários dos genitores. Além disso, ele entendeu que não houve ligação comprovada entre a conduta do cantor e a tragédia ocorrida com a criança, afastando sua responsabilidade civil.
Conforme apontado no processo, a mãe da criança deixou ele sozinho cerca de 60 metros da piscina para ir ao banheiro e não pediu ou deixou a criança aos cuidados de outro adulto, e isso foi visto como uma falha momentânea de supervisão.
A decisão do tribunal goiano ainda não é definitiva e cabe recurso às instâncias superiores por parte da família da criança.
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