Texto aprovado no Senado flexibiliza contratos, altera regras de férias, jornada e negociação coletiva e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.
42 senadores votaram a favor da mudança, 30 votaram contra.
Entre os principais pontos aprovados, está a alteração no cálculo das indenizações por demissão sem justa causa. A nova regra exclui itens como 13º salário, férias e bônus da base de cálculo, o que pode reduzir o valor final pago ao trabalhador.
Possibilidade de jornada diária de até 12 horas (mantendo o descanso mínimo de 12 horas entre turnos).
Substituição do pagamento obrigatório de horas extras por compensação em folgas.
Autorização para pagamento de salários em pesos ou moeda estrangeira.
Salários Dinâmicos: criação de remuneração variável baseada em produtividade ou mérito
Férias poderão ser divididas em períodos mínimos de sete dias.
