Dos 27 senadores presentes na votação, 23 votaram a favor e 4 votaram contra votação foi simbólica, sem contagem individual dos votos. Quatro senadores, no entanto, se posicionaram contra a proposta e pediram que a manifestação fosse registrada Rogério Marinho (PL-RN)Jaime Bagattoli (PL-RO)Hamilton Mourão (Republicanos-RS)Tereza Cristina (PP-MS)
Uma mulher de 61 anos foi presa em flagrante por crime de injúria racial após chamar um funcionário de “macaco” em um supermercado no Rio de Janeiro. Segundo depoimentos, a cliente se irritou no setor de laticínios após receber a informação de que seria atendida por outro funcionário. Testemunhas denunciaram o caso a agentes do […]
A Lei nº 4.782, sancionada em 24 de agosto, garante o direito a intérpretes de Libras para gestantes, parturientes e puérperas com deficiência auditiva na rede municipal de saúde de Santos. O texto oficial institui o Programa Municipal de Acessibilidade Comunicativa na Rede de Saúde. Ele assegura o suporte gratuito tanto presencialmente quanto por videochamada. […]
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu o Registro de Obra Estrangeira (ROE) ao filme “Dark Horse”, uma produção cinematográfica internacional que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A liberação do registro ocorreu em 7 de agosto, após pedidos apresentados pelas distribuidoras Unifilmes e, posteriormente, Europa Filmes. Apesar disso, o lançamento do filme no […]
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi formalmente indicado como relator da PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A designação ocorreu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachar a proposta para a comissão. O senador Omar Aziz declarou ser favorável à mudança e […]
A famosa gata birmanesa Choupette completou 15 anos em agosto de 2026 e continua sem receber a herança milionária de Karl Lagerfeld, ex-diretor criativo da Chanel falecido em 2019. A fortuna total do estilista está estimada em 300 milhões de dólares (cerca de R$ 1,5 bilhão). O patrimônio segue completamente bloqueado nos bancos devido a […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje, dia 20 de agosto, barrar por unanimidade o acesso de Pablo Marçal (PRTB) aos recursos do Fundo Eleitoral e Partidário. A decisão liminar proíbe Marçal de participar de debates em horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão e de realizar outros atos oficiais de propaganda. Essa medida […]
O peixe tambaqui (Colossoma macropomum) entrou oficialmente para a lista nacional de espécies ameaçada de extinção. A nova classificação foi formalizada pelo Governo Federal através da Portaria GM/MMA nº 1.667, enquadrando o peixe na categoria Vulnerável (VU). Estudos científicos apontam que a forte pressão da pesca reduziu o tamanho corporal da espécie nos rios em […]
A ministra Cármen Lúcia foi eleita por unanimidade para assumir a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) A votação aconteceu nesta terça, dia 18 de agosto de 2026. A ministra vai assumir oficialmente o comando no dia 30 de Setembro de 2026. Ela irá substituir o ministro Flávio Dino, cujo mandato de […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca. Essa medida atualiza as normas vigentes e introduz oficialmente duas grandes mudanças operacionais nas blitz pelo país que são a etapa de triagem rápida, o pré-teste e a utilização de aparelhos para detectar drogas, drogômetros. O objetivo é padronizar nacionalmente […]
A atriz e apresentadora, Luana Piovani se irritou e reagiu em público contra uma decisão judicial favorável à família do desembargador Jorge Luiz de Borba, de São Catarina. O caso envolve Sônia Maria de Jesus, uma mulher surda que foi resgatada em 2023 de condições de grave exploração na casa do magistrado. A revolta da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda, dia 17 de Agosto, de forma unânime, que os municípios não podem aumentar a alíquota do IPTU usando o tamanho do imóvel como critério. A decisão foi tomada em um caso envolvendo uma lei de Chapecó, em Santa Catarina, que prevê uma alíquota maior para imóveis com […]
O PRTB protocolou neste Sábado, dia 15 de Agosto o pedido de registro da candidatura do empresário e influenciador Pablo Marçal ao cargo de Presidência da República após uma decisão da Justiça Eleitoral autorizar sua filiação ao partido. O presidente nacional da legenda, Leonardo Avalanche, que tinha sido escolhido para concorrer a eleição a presidência, […]
Um canil clandestino de buldogues franceses foi interditado na manhã da quarta-feira, 12 de agosto, no bairro Santa Rita, em Vila Velha, Espírito Santo. A operação conjunta reuniu a Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (Depma), a Guarda Civil Municipal e a Prefeitura de Vila Velha. O canil funcionava sem autorização e sem alvará. […]
A discussão em torno do Projeto de Lei 777/2026 centraliza os debates sobre o futuro profissional da categoria dos ferroviários e a qualidade do transporte sobre trilhos em São Paulo. O Projeto de Lei 777/2026 foi oficialmente apresentado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no dia 5 de agosto pelo Governador Tarcísio de Freitas. […]
A Câmara Municipal de São Bernardo do Campo aprovou por unanimidade o projeto de lei que estabelece multa administrativa de até R$ 10.000,00 para quem agredir física ou verbalmente profissionais da educação no exercício de suas funções. O Valor Inicial fixado em R$ 4.863, o equivalente a 3 salários mínimos de 2026. Mas a multa […]
A Câmara Municipal de São Bernardo do Campo aprovou o projeto de lei que garante atendimento de saúde domiciliar para aplicação de vacinas e coleta de exames laboratoriais para autistas e Pessoas com Deficiência (PcDs). O projeto visa acabar com as barreiras de locomoção e evitar crises de estresse desencadeadas por estímulos sensoriais comuns no […]
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a suspensão e a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que usarem veículos para abandonar animais. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Fred Costa (PRD-MG) ao Projeto de Lei 25/24, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), e agora […]
A cantora Beyoncé está sendo processada nos Estados Unidos por uma suposta violação de direitos autorais na faixa “Alien Superstar”, um dos grandes sucessos do aclamado álbum Renaissance (2022). De acordo com informações reveladas pelo portal TMZ, a ação judicial foi aberta pela empresa Hirose Enterprise e pelo produtor Shuji Hirose. A polêmica está sendo […]
O economista colombiano Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, foi preso preventivamente no dia 9 de agosto, em Natal (RN), após descumprir uma medida protetiva de urgência. A prisão ocorreu dois dias após a lei que leva o nome da ativista completar duas décadas de vigência. Viveros concedeu uma entrevista exclusiva ao […]
