O Humorista Renato Aragão pode perder sua mansão no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio por causa de uma dívida do IPTU acumulada entre os anos de 2021 a 2023. A Prefeitura do Rio está cobrando um valor entre R$548 mil a R$ 676 mil de impostos atrasados referentes a essa mansão.
Renato Aragão tinha colocado a mansão a venda por R$ 18 milhões, mas a prefeitura solicitou à Justiça o arresto do imóvel, uma medida que visa impedir que Renato Aragão venda ou transfira a propriedade para terceiros até que a dívida seja quitada.
Como o IPTU é uma dívida propter rem (vinculada ao próprio imóvel), qualquer comprador herdaria o débito, ou a venda poderia ser anulada pela Justiça por fraude à execução.
Se Renato não for localizado para a citação judicial ou não efetuar o pagamento dentro dos prazos estabelecidos, o imóvel pode ser penhorado e levado a leilão público para abater o valor devido aos cofres municipais. A prefeitura tem enfrentado dificuldades para notificar o artista pessoalmente, chegando a solicitar que a citação ocorra por oficial de Justiça ou edital.
Caso a Justiça aceite o pedido de arresto da Prefeitura, a venda do imóvel pode ser dificultada, uma vez que o bem ficará amarrado ao processo judicial, até que a situação fiscal seja integralmente regularizada ou discutida nos tribunais.
