A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém o entendimento de que ele violou medidas cautelares, ato que levou à sua detenção no dia 22.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o relator. Para Moraes, Bolsonaro descumpriu medidas judiciais de forma repetida e criou risco de fuga, o que justificou a manutenção da prisão.
. Segundo o processo, Bolsonaro usou um ferro de solda para danificar o equipamento. Na audiência de custódia, ele admitiu o ato e disse que estava sob efeito de medicamentos. A defesa tentou converter a prisão em domiciliar, alegando questões de saúde, mas o pedido foi negado.
O colegiado também levou em conta a manifestação convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, em frente ao condomínio do ex-presidente. Segundo Moraes, a mobilização poderia facilitar uma possível fuga.
Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista ligada aos atos de 8 de janeiro. A decisão da Primeira Turma reforça que ele descumpriu medidas cautelares, o que elevou o risco institucional
A prisão preventiva continuará até o STF avaliar não haver requisitos para a manutenção da mesma.
