O Presidente Lula sancionou no dia 09/04/2026 três leis para intensificar o combate à violência contra mulher. . As principais medidas incluem o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para agressores com risco iminente, a criação do crime de Vicaricídio (assassinato de familiares para causar sofrimento à mulher) e o “Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas” (05/09)
As novas leis estão alinhadas ao Pacto Brasil contra o Feminicídio o Projeto de Lei nº 102/2023 institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas, (Decreto nº 12.839/2026), que reúne os Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – para a adoção de ações de enfrentamento do feminicídio e para a garantia da vida de mulheres e meninas.
O Projeto de Lei nº 102/2023 institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas, tem como proposta conscientizar a sociedade sobre a violência enfrentada por essas mulheres, incentivar a criação de políticas públicas específicas e ampliar a visibilidade das pautas indígenas na promoção de direitos.
O Brasil fechou o ano de 2025 com o maior número de feminicídios da última década, totalizando 1.568 mulheres assassinadas por questões de gênero, um aumento de 4,7% em relação a 2024. E o índice em 2026, nos primeiros meses não está muito melhor não. Apenas no estado de São Paulo, houve um aumento de 45% no número de vítimas de feminicídio em comparação a janeiro de 2025.
Agora com o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica em agressores quando houver risco à integridade física ou psicológica da mulher ou seus dependentes. e a nova lei contra o crime de Vicaridio onde é considerado um crime horrendo e a pena é alta e varia de 20 a 40 anos, creio que os crimes praticados contra a mulher devem diminuir, certo? Feminicídio é um absurdo! E não deveria ter índices tão altos aqui no Brasil. Nessa hora eu cito uma canção famosa do Legião Urbana: Que país é este?
Nós estamos em pleno século 21! Não no século 12! Somos seres racionais e não irracionais! Isso deveria ter ficado no milênio passado!
