A proposta feita pela deputada Erika Hilton, e pelo deputado Reginaldo Lopes, e remodelada pelo governo Lula, para reduzir a escala que trabalha 6 dias e só folga 1, para no máximo 5 dias com mínimo 2 de folga, sem redução de salário, diminuindo também a carga máxima semanal de 44 horas para 40 horas semanais.
Com o aval da CCJ, a proposta seguirá para uma comissão especial.
O projeto foi considerado constitucional e pode seguir tramitando na Casa.
A aprovação aconteceu em votação simbólica, ou seja, sem contagem nominal de votos.
O relatório de Azi se limita a analisar a cabimento do tema com a Constituição.
Uma comissão especial vai discutir o mérito. Caso receba o aval do colegiado, avançará para a análise no plenário, e vai precisar de pelo menos 308 votos em dois turnos para chegar ao Senado.
Vários sindicatos e movimentos trabalhistas estão pedindo pelo fim da escala 6 x 1.
O tema vem sendo um amplo debate e deve ser usado como assuntos nas eleições de 2026.
