A relação social entre detentores de meios de produção e detentores da força de trabalho existe há milhares de anos, sempre contraditória e conflituosa, sendo de caráter explorador de uns por outros.
O que perpassa toda esta história? A exploração do Homem pelo Homem: “Lupus Homini Lupus”, ou “O Homem é o lobo do Homem” (ideia de Plauto; posteriormente popularizada por Thomaz Hobbes) e, mais contemporaneamente, concebida como luta de classes por Karl Marx e outros pensadores.
Vamos à história.
Quando o ser humano deixou de ser exclusivamente nômade, catador de alimentos e caçador, e desenvolveu a agricultura, ele se fixou na terra, se tornou sedentário e surgiram as primeiras aglomerações urbanas.
Concomitantemente, com a busca da riqueza material, do poder político e do poder militar, a exploração das pessoas passou a ser do quotidiano da civilização humana.
Neste contexto histórico o escravagismo se tornou o modo de produção econômico preponderante, hegemônico. A mão de obra trabalhadora era essencialmente aquela que era explorada pelos proprietários de escravos, recolhidos em esbulhos decorrentes de invasões a outros povos e de outras formas. Se tornou negócio, permitindo a acumulação de riqueza pelos que sequestravam e comercializavam seres humanos. Durou séculos… Até hoje existe, residualmente, em cantos da Terra, no Brasil inclusive, no sentido strictu ou assemelhado à exploração escravocrática.
Com o advento do modo de produção feudal, que ainda era essencialmente de caráter agrícola e de pastoreio, constituiu-se uma relação social de exploração em que a mão de obra, o servo da gleba, era possuída e explorada pelo dono da terra. Refinamento do processo de exploração da mão de obra da era escravocrata, também durou séculos. Nos impérios feudais europeus o escravagismo sobreviveu e seu uso era componente fundamental do modo de produção nas colônias transoceânicas, vide o Brasil, onde existiu por cerca de 400 anos.
O capitalismo, modo de produção contemporâneo subsequente historicamente, existente há cerca de dois séculos, teve na indústria a nova e determinante força produtiva, potencializando a exploração do trabalho emancipado da condição de escravo, tornado explorado novamente pelo assalariamento feito pelo detentor do capital.
A resistência à exploração da mão de obra existiu concomitantemente ao processo de exploração: de Spartacus até os sindicatos atuais, a busca da emancipação sempre foi um sonho e sonho tornado ação pelos explorados e exploradas. Quantos milhões morreram lutando por liberdade da condição de escravo, de servo da gleba e de proletário assalariado?
A busca por um modo de produção econômico sem exploradores e explorados, numa sociedade sem Estado, uma sociedade auto regulada, se constitui como ideário a partir da luta dos trabalhadores por emancipação da exploração, concebidas teoricamente e tornadas ações revolucionárias em diversas ocasiões, com experiências de diversos tipos. O sonho não morreu!
Nos países capitalistas, na medida em que o Estado vai se tornando mais permeável à pressão social por ir se tornando um Estado Democrático de Direito, a luta passa a ser também por direitos coletivos e individuais. Exemplo candente é a luta pela redução da jornada de trabalho que se torna um dos mais importantes clamores, para liberar tempo para o descanso físico, o cuidar de si, o cuidar das famílias, a busca de informações e cultura, poder atuar no sindicato e no partido político, etc.
Houve tempo que não havia nenhum direito trabalhista. As ligas de trabalhadores e a constituição dos sindicatos foram vitais para fazer avançar a luta e a conquista de direitos, particularmente a redução da jornada de trabalho. Se não há condição de se fazer uma revolução, que se façam reformas.
No capitalismo, com o desenvolvimento de forças produtivas que levaram a indústria a aumentar a produção com o aumento da produtividade, o desemprego, a geração de excedente de trabalho, o chamado “exército industrial de reserva” (de Karl Marx), se tornou componente intrínseco e explícito do processo de exploração.
A luta pela redução da jornada de trabalho passou a ter um sentido a mais, além dos mencionados anteriormente: propiciar, num primeiro momento, a manutenção e até a geração de postos de trabalho, dada a continua destruição destes pelo avançar da industrialização, mecanização e mais recentemente, informatização e robotização. Até que o desenvolvimento de novas forças produtivas, particularmente tecnologias e modelos de gestão, substituem de novo a mão de obra.
Este fenômeno é recorrente e cíclico. Desdobrado desta relação dialética, a jornada de trabalho foi sendo reduzida em todo o planeta não por concessão dos capitalistas e seus representantes nos parlamentos, mas por ação dos trabalhadores e trabalhadoras, seus sindicatos e seus representantes nos parlamentos. A cada ação corresponde uma reação do patronato, burguesia, elite, mercado…seja que apelido se use.
Seja nas ruas, nas empresas ou no parlamento, a luta por redução da jornada de trabalho é permanente.
Um marco histórico foi a jornada diária limitada a 8 horas de trabalho.
Chegou a hora de ir além no Brasil: acabar com a jornada 6×1.
Vamos adiante, lutando…pela redução da jornada de trabalho, agora e sempre!
Rodrigo Botelho Campos – economista”
