A atriz e cantora Larissa Manoela conquistou uma vitória definitiva no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que negou o recurso da gravadora Deck Produções Artísticas Ltda. e manteve a anulação de seu contrato vitalício. O acordo havia sido assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, em 2012, quando a artista tinha apenas 11 anos de idade.
A 15ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ rejeitou o recurso da empresa de forma unânime. Os desembargadores ajustaram o texto da sentença para declarar expressamente que todos os fonogramas e videofonogramas produzidos pertencem a Larissa. A gravadora é obrigada a fornecer à equipe da atriz os logins e senhas de canais e plataformas como Spotify e YouTube.
A Justiça reforçou que, por ser maior de idade e plenamente capaz, Larissa possui total independência para encerrar o vínculo profissional sem a necessidade de consentimento dos pais. Essa etapa encerra o imbróglio jurídico que se arrastava desde a primeira instância, consolidando a transição de Larissa Manoela para o controle integral da própria carreira.
