A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou fragilidade das provas reunidas na investigação.
O presidente do STF determinou o arquivamento da investigação contra Flávia Cordeiro Magalhães na última quarta-feira (28), atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão considerou insuficientes as provas reunidas ao longo de mais de três anos de apuração e não identificou indícios de que a brasileira participasse de grupos organizados de fake news.
A investigação aberta em junho de 2023 tinha como alvo Flávia Cordeiro Magalhães, que reside nos Estados Unidos há mais de 20 anos. A brasileira era investigada por publicações nas redes sociais com críticas ao ministro Alexandre de Moraes e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a investigação, Moraes determinou o bloqueio dos perfis de Flávia nas redes sociais e impôs restrições relacionadas ao passaporte da brasileira. Em dezembro de 2023, o ministro também decretou a prisão preventiva dela, embora o mandado de prisão não tenha sido cumprido.
Na manifestação enviada ao STF pela Procuradoria-Geral da República sobre o caso, o órgão apontou que os elementos reunidos não demonstravam uma atuação coordenada de Flávia com grupos organizados, nem a existência de financiamento para disseminar fake news. A manifestação serviu de base para o pedido de arquivamento da investigação.
Com o arquivamento, Fachin determinou a revogação da ordem de prisão preventiva e solicitou à Polícia Federal e ao Ministério das Relações Exteriores a retirada das restrições impostas a Flávia, incluindo as relacionadas ao passaporte.
Além da investigação contra Flávia, o ministro Luiz Edson Fachin determinou o arquivamento de outras quatro apurações relacionadas ao Inquérito das Fake News, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
