O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi formalmente indicado como relator da PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A designação ocorreu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachar a proposta para a comissão.
O senador Omar Aziz declarou ser favorável à mudança e antecipou que seu parecer defenderá a extinção da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, migrando para o modelo 5×2. O relator informou que pretende ser “o mais rápido possível” à matéria. O objetivo é apresentar o relatório para votação na CCJ durante o esforço concentrado do Senado.
O texto base, já aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê a redução da carga de trabalho semanal máxima de 44 horas para 40 horas, permitindo dois dias de descanso. A transição da jornada proposta irá acontecer de forma gradual.
